Termos e Condicoes
Ultima atualizacao: 10 de abril de 2026
1. Identificacao do prestador
- Nome: Leandro Mota - Eletricista
- Email: motalima@live.com
- Telefone: +351 964 320 732
- NIF: 308 817 478
- Localizacao: Figueira da Foz, Portugal
2. Objeto
Os presentes Termos e Condicoes regulam a utilizacao do website eletricistafigfoz.pt e, quando aplicavel, a prestacao de servicos de eletricidade por parte da Leandro Mota - Eletricista.
3. Aceitacao
Ao navegar no site e/ou solicitar servicos, o utilizador declara que leu e aceita estes termos.
4. Servicos e orcamentos
- Os pedidos podem ser efetuados por telefone, WhatsApp ou formulario.
- Os orcamentos podem depender de visita tecnica previa.
- Prazos e valores finais podem variar conforme condicoes reais encontradas no local da intervencao.
5. Precos e pagamento
- Os precos sao comunicados antes da execucao, sempre que possivel.
- Podem existir custos adicionais para urgencias/horarios especiais.
- O pagamento ocorre nos termos acordados com o cliente.
6. Responsabilidade
- O prestador compromete-se a atuar com diligencia e boas praticas tecnicas.
- Nao se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou falhas imputaveis a terceiros/infraestruturas externas.
- Intervencoes em instalacoes antigas ou sem conformidade legal podem exigir correcoes adicionais nao previstas inicialmente.
7. Propriedade intelectual
Conteudos do website (textos, imagens, logotipos e estrutura) estao protegidos por direitos de propriedade intelectual e nao podem ser reproduzidos sem autorizacao.
8. Utilizacao permitida do website
O utilizador compromete-se a nao:
- Usar o site para fins ilicitos ou fraudulentos
- Tentar aceder a areas reservadas sem autorizacao
- Introduzir malware ou interferir no funcionamento do site
9. Protecao de dados
O tratamento de dados pessoais segue a Politica de Privacidade e a Politica de Cookies, disponiveis no website.
10. Alteracoes
Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento, produzindo efeitos apos publicacao no site.
11. Lei aplicavel e foro
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litigio, e competente o foro legalmente determinado, sem prejuizo de mecanismos de Resolucao Alternativa de Litigios (RAL) legalmente aplicaveis.
12. Livro de Reclamacoes
O cliente pode apresentar reclamacao atraves do Livro de Reclamacoes Eletronico: www.livroreclamacoes.pt
